Processo 298508/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:11
Autuado em 27/04/2018 11:11
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 665/2019 da Primeira Câmara, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   665/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/03/2019 Acórdão   665/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO

Juntadas
DataDescrição
20/08/2018 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 581820/18
20/08/2018 16:54 do Protocolo 581765/18
16/07/2018 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499066/18
16/07/2018 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499058/18
09/07/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 2513/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/05/2019 Instrução de Cobrança   598/ 2019   
DP  08/06/2018 Ofício de Contraditório   2513/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 120/2019
04/04/2019 2032 Acórdão nº 665/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2013/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 175/2018
12/06/2018 1842 Despacho Processual Diverso nº 113/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 12:02 DP  
18/06/2019 18:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 585/2019 -
14/06/2019 12:36 GATAP Despacho Processual Diverso nº 120/2019 -
08/05/2019 13:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 598/2019 -
08/05/2019 13:54 CMEX Informação nº 2474/2019 -
08/05/2019 13:54 CMEX Instrução nº 796/2019 -
10/04/2019 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2019 -
09/04/2019 13:45 SMPJTC  
08/04/2019 10:58 3PC Ciência de Decisão nº 102/2019 -
08/04/2019 09:20 SMPjTC  
28/03/2019 17:39 S1C Acórdão nº 665/2019 -
23/01/2019 10:06 GATAP  
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
26/11/2018 14:25 3PC Parecer nº 19/2019 - Prestação de Contas. Regular com ressalva.
26/11/2018 12:25 SMPJTC  
26/11/2018 11:06 3PC  
23/11/2018 13:10 SMPjTC  
30/08/2018 08:33 CGM Instrução nº 4692/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/07/2018 16:20 DP  
16/07/2018 17:54 GATAP Despacho Processual Diverso nº 175/2018 -
08/06/2018 11:47 DP Informação nº 7367/2018 -
08/06/2018 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 2513/2018 -
05/06/2018 07:05 GATAP Despacho Processual Diverso nº 113/2018 -
27/04/2018 11:35 CGM Instrução nº 1031/2018 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2013/2018 -

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